Tag: Multa

Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete...

Redação Atualiza Dec 26, 2020 339

Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência...

Condomínio é condenado por rescisão antecipada de contrato...

Redação Atualiza Oct 30, 2020 433

Juiz de SP concluiu que não restou comprovado qualquer vício na prestação dos serviços...

Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos...

Redação Atualiza Sep 23, 2024 56

Pandemia acelera buscas por aplicativos para administradoras...

Redação Atualiza Feb 5, 2021 328

É legal cobrar taxa condominial por fração ideal?

Alexandre Berthe Pinto Oct 30, 2020 359

É obrigatória o rateio da taxa condominial com base na fração ideal? É possível...

Condômino deve pagar multa por barulho excessivo

Redação Atualiza Oct 30, 2020 389

Processo nº 0823029-82.2013.8.12.0001. Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por...

STJ fixa em 25% valor a ser retido com fim de contrato...

Redação Atualiza Jan 6, 2021 424

Valor retido já abrange quantia paga pelo comprador a título de comissão de corretagem....

Compra de apartamento realizada de boa-fé impede penhora...

Redação Atualiza Oct 30, 2020 416

Compra de apartamento realizada de boa-fé impede penhora para dívida trabalhista

Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10),...

Redação Atualiza Dec 4, 2020 274

Quarta Turma fará extraordinária na próxima quinta (10), às 15h30

Serviço de desentupimento está entre os principais solicitados...

Redação Atualiza Mar 14, 2021 347

Pesquisa de 2015, respondido por mais de 4 mil pessoas de todo o país, 36,1% dos...