Tag: LGPD
LGPD e os condomínios
A Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709 de 14.08.2018, passou a ter grande repercussão a partir da publicação, no Diário Oficial...
Redação Atualiza Nov 6, 2020 380
A Lei Geral de Proteção de Dados, nº 13.709 de 14.08.2018, passou a ter grande repercussão a partir da publicação, no Diário Oficial...
Dra. Mayara Silva Mar 21, 2022 9
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ÓtimoRedação Atualiza Jul 19, 2021 434
Redação Atualiza Oct 30, 2020 469
Analisando diversos problemas ambientes mundiais, a questão do lixo é uma das mais...
Leandro Ferreira da Cruz Nov 1, 2018 353
O artigo é resultado da resolução de mérito de questão demandada no 6º Juizado Especial...
Leandro Ferreira da Cruz Oct 30, 2020 534
Análise sucinta sobre a legalidade ou não de acumulação de Cargos Eletivos no âmbito...
Redação Atualiza Nov 20, 2020 539
Redação Atualiza Jul 14, 2022 362
O entendimento é que seja mantida a cobrança aplicada anteriormente, conforme já...
Redação Atualiza Sep 16, 2024 51
Leandro Ferreira da Cruz Nov 1, 2020 621
A responsabilidade do conselheiro deverá ser analisada de acordo com as obrigações...
Redação Atualiza May 31, 2022 236
Edição de 30 de maio de 2022. Edição #1.548 Brasília, 30 de maio de 2022....