Tag: Fim do Mandato

Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete...

Redação Atualiza Dec 26, 2020 339

Ministro Humberto Martins repudia feminicídios e se compromete a combater violência...

Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação...

Redação Atualiza Nov 30, 2020 2463

Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva

Pandemia acelera buscas por aplicativos para administradoras...

Redação Atualiza Feb 5, 2021 328

Condômino deve pagar multa por barulho excessivo

Redação Atualiza Oct 30, 2020 389

Processo nº 0823029-82.2013.8.12.0001. Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por...

Vigilância sanitária pode entrar na área comum de condomínios

Redação Atualiza Mar 14, 2021 586

Multa chega a até R$ 290 mil e pode ser repassada pelo síndico ao morador que infringir...

O síndico pode mudar a administradora do condomínio?

Redação Atualiza Mar 22, 2022 429

Muita gente se pergunta se, mesmo sem consultar os moradores e sem convocar uma...

Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida...

Redação Atualiza Oct 15, 2024 39

Condição exige citação prévia do credor fiduciário, que pode optar por quitar o...

Pandemia exige novas habilidades para administrar condomínios

Redação Atualiza Jul 19, 2021 269

É possível penhora de bem de família desde que parte de...

Redação Atualiza Oct 30, 2020 465

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Usucapião urbano também se aplica a apartamentos

Redação Atualiza Oct 31, 2020 339