Tag: Danos Morais
Noivos serão indenizados por falta de energia no dia do...
Decisão é do TJ/MG, que entendeu que a falta de energia elétrica, no dia da cerimônia, foi uma situação inesperada que ultrapassou...
Redação Atualiza Nov 9, 2020 337
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Redação Atualiza Jan 31, 2023 7
Redação Atualiza Jul 11, 2023 6
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ÓtimoRedação Atualiza Oct 30, 2020 313
Leonardo César Bonfim Oct 30, 2020 413
Para o bom funcionamento e manutenção de um Condomínio, é indispensável um relacionamento...
Redação Atualiza Nov 23, 2020 328
Resolução altera dias das sessões de julgamento das turmas do STJ
Redação Atualiza Mar 31, 2024 58
Redação Atualiza Oct 15, 2024 39
Condição exige citação prévia do credor fiduciário, que pode optar por quitar o...
Alexandre Berthe Pinto Oct 30, 2020 502
O acesso às gravações de imagem das câmeras de condomínio deve resguardar o direito...
Redação Atualiza Nov 26, 2020 324
Ministro Salomão é um dos coordenadores da obra Diálogos entre a Doutrina e a Jurisprudência...
Redação Atualiza Nov 10, 2020 354
Redação Atualiza Aug 19, 2021 230
Ministro nega pedido do prefeito Eduardo Paes para trancar ação sobre crimes em...