Nota de Pesar

Quem pode ter acesso às gravações das câmeras no condomínio?

Alexandre Berthe Pinto Oct 30, 2020 502

O acesso às gravações de imagem das câmeras de condomínio deve resguardar o direito...

44° ENSA começa na próxima segunda feira em formato digital

Redação Atualiza Nov 26, 2020 595

Edição de 26 de novembro de 2020. Veja mais: CAU/SP: Livro feito com colaboração...

Não há ilegalidade na taxa de condomínio mais alta para...

Redação Atualiza Nov 10, 2020 354

Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra...

Redação Atualiza Dec 10, 2020 501

Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra Brasília nas aquarelas...

Comunicado da Presidência do STJ

Redação Atualiza Nov 16, 2020 287

Comunicado da Presidência do STJ

Resolução altera dias das sessões de julgamento das turmas...

Redação Atualiza Nov 23, 2020 328

Resolução altera dias das sessões de julgamento das turmas do STJ

CAU/BR vai promover III Conferência Nacional de Arquitetura...

Redação Atualiza Nov 23, 2020 323

Edição de 23 de novembro de 2020. Veja mais: Agência Brasil: Mais de 20% das crianças...

Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada...

Redação Atualiza May 31, 2022 178

Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma...

Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação...

Redação Atualiza Nov 30, 2020 2463

Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva

STJ mantém presa advogada suspeita de venda de transferência...

Redação Atualiza Jan 11, 2021 315

Segundo a acusação, a advogada pertenceria a organização criminosa envolvida em...