Boletim Nº 003/2023 - Outubro de 2023

1º Seção(STJ) revisa tese sobre tarifa de água e esgoto...

Redação Atualiza Sep 16, 2024 35

Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação...

Redação Atualiza Nov 30, 2020 2463

Modo como o crime é cometido pode justificar a decretação de prisão preventiva

CAU/BR vai promover III Conferência Nacional de Arquitetura...

Redação Atualiza Nov 23, 2020 323

Edição de 23 de novembro de 2020. Veja mais: Agência Brasil: Mais de 20% das crianças...

Condomínio é condenado por rescisão antecipada de contrato...

Redação Atualiza Oct 30, 2020 433

Juiz de SP concluiu que não restou comprovado qualquer vício na prestação dos serviços...

Construtora que usou pandemia para justificar atraso é...

Redação Atualiza Nov 7, 2021 232

Ministro valida penhora de imóvel alienado para pagar dívida...

Redação Atualiza Oct 15, 2024 39

Condição exige citação prévia do credor fiduciário, que pode optar por quitar o...

Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra...

Redação Atualiza Dec 10, 2020 501

Primeira exposição virtual do Espaço Cultural STJ mostra Brasília nas aquarelas...

Justiça condena síndico a pagar R$ 15 mil de indenização...

Redação Atualiza Sep 18, 2024 100

NOTA PÚBLICA: CAU Brasil e CAU/PE prestam solidariedade...

Redação Atualiza May 31, 2022 216

    Edição de 30 de maio de 2022.   Edição #1.548 Brasília, 30 de maio de 2022....

Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano...

Redação Atualiza Nov 20, 2020 526